Questão número 433232

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

• A.

  somente é ato infracional a conduta descrita como crime.

• B.

  são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.

• C.

  apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.

• D.

  entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.

• E.

  é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.