Questão número 433270

O particular que auxilia funcionário público na execução de crime de peculato doloso

• A.

  só comete esse delito em co-autoria se sabia da condição de funcionário público do agente.

• B.

  comete o crime de condescendência criminosa, se não tiver conhecimento da condição de funcionário público do agente.

• C.

  não responde por esse delito porque o simples auxílio é penalmente irrelevante.

• D.

  não responde por esse delito porque o sujeito ativo do peculato doloso só pode ser funcionário público.

• E.

  não responde por esse delito em co-autoria, mas apenas pelo crime de peculato culposo.