Questão número 433305

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

• A. A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes culposos e aos de mão própria.
• B. A autoria mediata por aparatos de poder organizado exige, entre outros requisitos, o contributo de um executor fungível, de modo que a crítica doutrinária recai sobre os casos envolvendo agentes que desempenham funções imprescindíveis na estrutura da organização (contador, v.g).
• C. Não é possível a participação dolosa em crimes culposos, mas é cabível a participação culposa em crimes dolosos.
• D. A teoria do domínio do fato ampliou a punição para alcançar os agentes que exercem posição de comando dentro da estrutura empresarial, havendo uma presunção de domínio do fato em razão da hierarquia.
• E. Não é punível a instigação em cadeia, em razão do princípio da proibição do regresso.