Questão número 433322

Para que o partícipe venha a ser punido por uma infração penal, é preciso que, além da presença dos requisitos do concurso de pessoas, o autor tenha iniciado a execução do delito, nos termos do artigo 31 do Código Penal. Em que momento poderá ter ocorrido a contribuição do partícipe para que este seja punido pela mesma infração do autor?

• A.

  Após a consumação delitiva.

• B.

  Desde a ideação até a consumação.

• C.

  Em qualquer momento, até o exaurimento do delito.

• D.

  Nos crimes permanentes, em qualquer momento da execução, ainda que irrelevante tenha sido a conduta.