Questão número 433338

Assinale a opção correta no que se refere ao concurso de pessoas.

• A. Inexiste previsão legal referente ao desvio subjetivo de conduta.
• B. Segundo a teoria da acessoriedade mínima, uma ação justificada para o autor não constitui crime para o partícipe.
• C. Será considerado cúmplice aquele que incutir na mente do autor principal o propósito criminoso.
• D. A coautoria pressupõe acordo prévio, o que a doutrina denomina de pactum sceleris.
• E. O crime omissivo admite a participação por meio de comissão.