Direito Penal - Do concurso de Pessoas - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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