Questão número 433389

O art. 231 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe que "deixar a autoridade policial responsável pela apreensão de criança e adolescente de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada" é crime sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. É correto afirmar que se trata de crime:

• A.

  omissivo próprio;

• B.

  omissivo impróprio;

• C.

  comissivo;

• D.

  comissivo por omissão;

• E.

  material.