Questão número 433392

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

• A.

  não há limite temporal para a sua aplicação

• B.

  a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa

• C.

  se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena

• D.

  a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

• E.

  a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la.