Questão número 433467

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.

• A. Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.
• B. Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.
• C. De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.
• D. O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.
• E. Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.