Questão número 433475

Em relação aos pressupostos teóricos da figura da desistência voluntária, assinale a opção correta.

• A.

  Para que se possa falar em desistência voluntária, é preciso que o agente já tenha ingressado na fase dos atos de execução do delito, pois, caso o agente se encontre praticando atos preparatórios, sua conduta será considerada um indiferente penal.

• B.

  A desistência voluntária, para configurar-se, necessita que o ato criminoso não ocorra em circunstâncias que dependam diretamente da vontade do autor do delito.

• C.

  A concretização da desistência exige tanto a voluntariedade da conduta do agente quanto a espontaneidade do ato.

• D.

  Segundo a fórmula de Frank, quando, na análise do fato, se verificar que o agente pode prosseguir mas não quer, o caso é de crime tentado e quando o agente quer prosseguir, mas não pode, o caso é de desistência voluntária.