Questão número 433491
Em matéria de culpabilidade, são consideradas causas dirimentes, entre outras,
- A.
a idade inferior a 18 anos e o estrito cumprimento do dever legal.
- B.
a obediência hierárquica e o exercício regular do direito.
- C.
o erro de proibição e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
- D.
a embriaguez fortuita completa e o estado de necessidade próprio.
- E.
o exercício regular do direito e o estrito cumprimento do dever legal.
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