Questão número 433497

Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.

Sabendo que o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (CP), prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa e que, nesse crime, somente se procede mediante representação, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima.

• A.

  Deverá ser instaurado inquérito policial para apreciação do fato criminoso.

• B.

  Antes do início da atividade policial, Pedro deverá formalizar representação.

• C.

  O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo.

• D.

  O delito referido não se submete ao rito da Lei n.º 9.099/1990.

• E.

  O Ministério Público (MP) pode oferecer denúncia independentemente da representação de Pedro.