Questão número 433499

Sobre legítima defesa, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A situação justificante e a ação de defesa do agredido são os dois componentes correlacionados da estrutura da legítima defesa.

• B.

  A agressão na legítima defesa abrange as chamadas não-ações, no caso de lesões a bens jurídicos relacionadas a ataques epiléticos ou estados de inconsciência, como sono, desmaio ou embriaguez comatosa.

• C.

  A agressão na legítima defesa abrange a imprudência.

• D.

  Injusta ou antijurídica é a agressão imotivada ou não provocada pelo agredido e, nesse sentido, marcada por desvalor de ação e de resultado, o que exclui ações justificadas e ações conformes ao cuidado objetivo exigido.

• E.

  Não há legítima defesa real, e sim putativa, no disparo da vítima contra seqüestrador que empunha arma descarregada.