Questão número 433504

Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requisitos legais, poderá ser reconhecida em favor do oficial de justiça a ocorrência de

• A.

  erro sobre a pessoa.

• B.

  estrito cumprimento de dever legal putativo.

• C.

  estado de necessidade putativo.

• D.

  erro sobre a ilicitude do fato.

• E.

  erro determinado por terceiro.