Questão número 433515

O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como

• A.

  causa de exclusão da culpabilidade.

• B.

  circunstância atenuante.

• C. causa de exclusão da ilicitude.
• D.

  causa geral de diminuição de pena.

• E.

  forma privilegiada de cometimento de crime.