Questão número 433524
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Em tema de relação de causalidade, pode-se afirmar que o vigente Código Penal brasileiro adota a teoria
- A.
do equilíbrio.
- B.
da conditio sine qua non, também conhecida como teoria da equivalência das condições.
- C.
da adequação, também conhecida como teoria da causalidade adequada.
- D.
da actio libera in causa.
- E.
da reserva legal.
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