Questão número 433525
Direito Penal - Do Crime - - 0000
A teoria do domínio do fato constitui moderno critério para determinação:
- A.
da invencibilidade do erro de tipo.
- B.
da consciência da ilicitude, em tema de embriaguez.
- C.
da relevância penal da omissão.
- D.
da exigibilidade do comportamento diverso.
- E.
da autoria e da participação.
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