Questão número 433587
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão:
- A. Inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
- B. Relativamente capaz de entender o caráter ilícito do fato.
- C. Relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
- D. Inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
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