Questão número 433593

No que respeita à tipicidade, ao tipo legal e ao tipo de injusto, considere as afirmativas a seguir:

I. A tipicidade consiste na adequação ou subsunção da conduta praticada pelo agente ao modelo de conduta previsto em abstrato no tipo legal.

II. O tipo legal consiste no modelo da ação ou omissão humana vedada, dolosa ou culposa.

III. No tocante às relações entre tipicidade e ilicitude, a doutrina majoritária de linha finalista adota a teoria do tipo independente ou avalorado, em que a tipicidade possui uma função meramente descritiva e avalorada, absolutamente separada da ilicitude, nada indicando a seu respeito.

IV. Os tipos de injusto dolosos e culposos dividem-se em tipo objetivo e tipo subjetivo, sendo este último composto pelo dolo, o qual é definido como a vontade livre e consciente de realizar o crime.

Assinale a alternativa correta.

  • A. Somente as afirmativas I e II são corretas.
  • B. Somente as afirmativas I e IV são corretas.
  • C. Somente as afirmativas III e IV são corretas.
  • D. Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
  • E. Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
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