Questão número 433609

Sobre o erro, considere as seguintes afirmativas:

1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

2. O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena o seu autor.

3. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a tipicidade.

4. O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta o sujeito ativo de pena.

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

  • B.

    Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

  • C.

    Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

  • D.

    Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

  • E.

    As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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