Questão número 433620

Não constitui crime:

• A. constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
• B. utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;
• C. submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;
• D. contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;
• E. dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.