Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age
em legítima defesa putativa.
em estado de necessidade.
em estado de necessidade putativo.
no exercício regular de um direito.
no estrito cumprimento de um dever legal.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...