Questão número 433633

Não há crime quando

  • A.

    a execução de procedimento típico, tendo sido iniciada, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.

  • B.

    houver a reparação do dano.

  • C.

    o agente se encontrar acometido pelo estado de emoção ou paixão.

  • D.

    o agente atingir pessoa diversa da pretendida (erro sobre a pessoa).

  • E.

    o agente praticar o fato no exercício regular de direito.

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