Questão número 433643

Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

• a.

  às contravenções é cominada, pela lei, a pena de reclusão ou de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com aquela.

• b.

  fato típico é o comportamento humano positivo ou negativo que provoca, em regra, um resultado, e é previsto como infração penal.

• c.

  são elementos do crime, apenas a antijuridicidade e a punibilidade.

• d.

  a existência de causas concorrentes para o resultado de um fato, preexistentes ou concomitantes com a do agente, sempre excluem a sua responsabilidade.

• e.

  para haver crime é necessário que exista relação de causalidade entre a conduta e o seu autor.