Questão número 433662
Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade
- A.
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
- B.
o exercício regular de um direito.
- C.
a obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
- D.
a embriaguez fortuita completa.
- E.
a coação irresistível.
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