Questão número 433676
Direito Penal - Do Crime - - 0000
A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando
- A.
ocorre erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
- B.
o agente age em legítima defesa
- C.
ocorre erro sobre elemento constitutivo do tipo legal.
- D.
há erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado.
- E.
há semi-imputabilidade do agente.
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