Questão número 433717

O erro em matéria penal

• A.

  exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

• B.

  reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

• C.

  afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

• D.

  reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

• E.

  afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.