Questão número 433720

Não há crime quando o agente pratica o fato:

• A.

  em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.

• B.

  em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.

• C.

  em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

• D.

  em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.

• E.

  sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.