Questão número 433731
Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
- A.
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
- B.
o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
- C.
o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
- D.
a legítima defesa e a obediência hierárquica.
- E.
a coação irresistível e o exercício regular de direito.
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