Questão número 433749

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes

• A.

  há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.

• B.

  a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.

• C.

  não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.

• D.

  a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.

• E.

  a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.