Questão número 433755

Consideram-se causas supralegais de exclusão da antijuridicidade:

• A. O consentimento do ofendido, nas hipóteses em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.
• B. A coação moral irresistível e a adequação social, ambas afastando a tipicidade.
• C. A inimputabilidade e o exercício regular de direito, afastando a ilicitude e culpabilidade, respectivamente.
• D. A coação física irresistível e as discriminantes putativas.
• E. A insignificância da conduta e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.