Questão número 433756
Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:
- A. A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.
- B. No erro de tipo essencial o agente não age de forma dolosa.
- C. É admitida a utilização da analogia no direito penal.
- D. O direito penal não admite a compensação de culpas.
- E. O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.
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