Questão número 433756

Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:

• A. A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.
• B. No erro de tipo essencial o agente não age de forma dolosa.
• C. É admitida a utilização da analogia no direito penal.
• D. O direito penal não admite a compensação de culpas.
• E. O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.