Questão número 433762

O arrependimento posterior

• A.

  aplica-se ao crime de roubo tentado.

• B.

  tem natureza jurídica de causa obrigatória de diminuição da pena, constituindo um direito subjetivo público do agente do crime.f

• C.

  vpode não ser reconhecido pelo juiz, caso o agente do crime seja reincidente.

• D.

  é aplicado na segunda fase do sistema trifásico de cálculo da pena, como circunstância atenuante.