Questão número 433784
O arrependimento posterior
- A. permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
- B. não permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
- C. exclui a tipicidade da conduta.
- D. não permite, como causa geral de diminuição, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
- E. permite, como circunstância atenuante, que se reduza a pena abaixo do mínimo legal.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
