Questão número 433787

Considera-se em legítima defesa quem:

• A.

  pratica o fato sob coação irresistível.

• B.

  pratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou.

• C.

  pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se.

• D.

  pratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro.

• E.

  pratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.