Questão número 433795

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:

• A.

  quando for evitável não se permite a redução da pena.

• B.

  é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato.

• C.

  o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo.

• D.

  diz respeito às causas de exclusão da ilicitude.

• E.

  é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável.