Questão número 433804
A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado
- A. refletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la.
- B. excluem a ilicitude da conduta.
- C. isentam sempre de pena.
- D. extinguem a punibilidade.
- E. excluem a tipicidade.
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