Questão número 433808
Direito Penal - Do Crime - - 0000
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.
- A.
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.
- B.
Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.
- C.
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.
- D.
Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.
- E.
O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.
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