Questão número 433808

Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.

  • A.

    O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena.

  • B.

    Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

  • C.

    O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo.

  • D.

    Em caso de estado de necessidade, a agente responde pelo excesso culposo ou doloso.

  • E.

    O crime tentado é aquele que não se consuma pela vontade do agente ou por outras circunstâncias alheias.

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