Questão número 433822
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
- A.
o exercício regular de direito exclui a tipicidade.
- B.
a obediência hierárquica afasta a ilicitude da conduta.
- C.
a participação de menor importância exclui a imputabilidade.
- D.
o erro sobre a ilicitude do fato afasta a culpabilidade.
- E.
o arrependimento posterior exclui a punibilidade.
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