Questão número 433823

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime

• A.

  a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.

• B.

  a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.

• C.

  o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.

• D.

  as descriminantes putativas e a coação física irresistível.

• E.

  o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.