Questão número 433848

O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:

  • A.

    Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.

  • B.

    Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.

  • C.

    Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.

  • D.

    Exclusão supralegal de culpabilidade.

  • E.

    Exclusão supralegal de ilicitude.

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