Questão número 433851
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:
- A.
Da coincidência e da igualdade.
- B.
Da lesividade e culpabilidade.
- C.
Da insignificância e ofensividade.
- D.
Da culpabilidade e da insignificância.
- E.
Da efetividade e subsidiariedade.
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