Questão número 433884
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
- A.
sobre a pena de cada um, isoladamente, apenas na hipótese de prescrição da pretensão executória.
- B.
sempre sobre o total da pena.
- C.
sobre o total da pena, se o concurso for material, e sobre a pena de cada um, isoladamente, se formal.
- D.
sobre a pena de cada um, isoladamente, se corresponder a crime continuado, e sobre total, se o concurso for material ou formal.
- E.
sempre sobre a pena de cada um, isoladamente.
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