Questão número 433885
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da
- A.
antijuridicidade.
- B.
culpabilidade.
- C.
tipicidade.
- D.
ilicitude.
- E.
punibilidade.
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