Questão número 433891
Assinale a alternativa INCORRETA.
- A.
O direito penal não admite a compensação de culpas.
- B.
No erro de tipo essencial, o sujeito não age dolosamente.
- C.
É admitido o uso da analogia no direito penal.
- D.
A embriaguez completa não exclui a ilicitude do fato.
- E.
O arrependimento eficaz é causa de diminuição de pena.
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