Questão número 434021

Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que

• A.

  somente é aplicável aos crimes culposos.

• B.

  somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

• C.

  é uma das causas excludentes de ilicitude.

• D.

  é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

• E.

  pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.