Questão número 434033
Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção correta.
- A.
São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
- B.
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.
- C.
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.
- D.
A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.
- E.
A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.
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