Questão número 434042

De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade

  • A. o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade.
  • B. a insignificância da lesão e a inexigibilidade de conduta diversa.
  • C. a legítima defesa putativa e o estrito cumprimento do dever legal.
  • D. o estado de necessidade e a coação moral irresistível.
  • E. o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.
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