Questão número 434042
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
- A. o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade.
- B. a insignificância da lesão e a inexigibilidade de conduta diversa.
- C. a legítima defesa putativa e o estrito cumprimento do dever legal.
- D. o estado de necessidade e a coação moral irresistível.
- E. o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa.
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