Questão número 434065
O arrependimento posterior
- A. não influi no cálculo da prescrição penal.
- B. prescinde de voluntariedade do agente.
- C. deve ocorrer até o oferecimento da denúncia ou da queixa.
- D. constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
- E. pode reduzir a pena abaixo do mínimo previsto para o crime.
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