Questão número 434067

Em matéria de erro, correto afirmar que

• A. o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.
• B. o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
• C. o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.
• D. o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.
• E. o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.